Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o decreto que facilita a compra de notebooks por professores.

Trata-se do projeto Computador Portátil para Professores, instituído pelo decreto 6.504, que já havia sido assinado pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva em 4 de julho.

Leia mais sobre Computador para Professores

>> Testamos o PC 81001, o netbook da Proview

>> Proview 81001: é esse o notebook do professor?

>> Portal para professor comprar notebook já está pronto

A intenção, de acordo com o texto do decreto, é “promover a inclusão digital de professores ativos da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior (…) mediante a aquisição de soluções de informática constituídas de computadores portáteis”.

Há alguns critérios que devem ser obedecidos. Os notebooks devem ser produzidos no país, o valor não poderá ser maior que mil reais e cada professor poderá comprar apenas um computador.

O parcelamento será feito junto aos bancos credenciados. Segundo o governo, as taxas deverão ficar entre 1,4% e 1,8% ao mês.

Os pedidos poderão ser feitos nas agências dos Correios ou em agências dos bancos participantes do projeto. As vendas devem começar em setembro, inicialmente nas capitais.

Netbooks de fora?

O decreto atribui ao Ministério da Ciência e Tecnologia a definição da configuração mínima das máquinas. É também esse ministério que receberá os pedidos de credenciamento dos fabricantes.

Já o Ministério da Educação tem 15 dias para criar um sistema que comprove a vinculação profissional do professor. Pelas contas do governo, o projeto poderá beneficiar 3,4 milhões de professores.

Para funcionar, o programa depende da adesão dos participantes – fabricantes e bancos. Não há verba nem subsídio do governo para sua implementação.

E, ao contrário do que foi noticiado, o decreto não estabelece a configuração mínima, que deverá ser confirmada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em no máximo 15 dias.

O portal de notícias G1, por exemplo, afirmou que o laptop deveria ter 512 MB de RAM e HD de 40 GB. Se isso se confirmar, os netbooks, como o Positivo Mobo, ficarão de fora.

Mais curioso foi o portal Universia, que incluiu nas especificações mínimas monitor LCD ou CRT – como se fosse possível, hoje em dia, um notebook com monitor de tubo (CRT).

Experiência portuguesa

Há um ano, Portugal lançava seu programa de inclusão digital para alunos, professores e formandos.

O programa e-professor, como foi chamado, começou em setembro passado e permite que professores do ensino primário e secundário comprem um laptop e contratem o acesso à internet banda larga em condições facilitadas.

Em um dos planos, o professor paga entrada de 150 euros, ou 375 reais (por um notebook Insys Pentium Dual Core, 3 GB de RAM, disco de 250 GB e sistema Linux), e se compromete a pagar mensalidade de 17,50 euros, ou 43,75 reais, durante 3 anos por uma banda larga de 512 kbps. E só.

O programa é parcialmente financiado por um Fundo para a Sociedade da Informação, composto por dinheiro das operadoras móveis – é, na verdade, parte do dinheiro pago pelas licenças 3G. Deve atingir 500 mil pessoas, entre estudantes e professores.

O Brasil também tem seu Fundo – é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, composto por 1% da receita bruta das operadoras de telefonia e 50% da receita da Anatel.

Desde sua criação em 2000, o Fust acumulou uma verba de 6 bilhões de reais, que por enquanto não foi utilizada.

O governo português anunciou, em 30 de julho, a distribuição de 500 mil mini-notebooks aos alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental. Os equipamentos, que são semelhantes aos que a Positivo ofertou ao governo brasileiro no começo deste ano, serão fabricados em Portugal e serão subsidiados: para os pais, vão custar entre zero e 50 euros. Saiba mais clicando aqui.